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Tag: MP

INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

inss-devedores-da-previdencia-estao-fora-do-credito-para-folha-de-pagamento

Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.

Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda

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Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

perguntas-e-respostas-sobre-a-mp-936-manutencao-do-emprego-e-renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

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Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.

Guia de gestão de caixa na crise para o Varejo

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Confira os principais insights da Mentoria Coletiva sobre Gestão de Caixa na Crise para lojistas e varejistas.

Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?

sou-empresario-como-posso-negociar-salario-dos-empregados

Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho

Pequeno negócio: 10 dicas para sobreviver em meio à crise do coronavírus

pequeno-negocio-dicas-para-sobreviver-em-meio-a-crise-do-coronavirus

Microempreendedores individuais (MEI) e donos de pequena e médias empresas devem ser fortemente impactados pelo período de combate ao coronavírus, especialmente devido ao fechamento do comércio em alguns locais.

Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas

medidas-economicas-na-crise-do-corona-virus

O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.

MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

Mp 936 O Que Voce Precisa Saber Sobre Reducao De Salarios E Suspensao De Contrados - Contabilidade no Itaim Paulista - SP | Abcon Contabilidade

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936. 

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

mp-preve-novas-regras-para-reducao-de-jornada-e-salario-e-suspensao-de-contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

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