Multa do FGTS: Fique atento as últimas mudanças
Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa. Essa medida, contudo, não prejudicou os empregados, impactando, por outro lado, os públicos.
Minha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?
Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias.
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo.
Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzirem salários e cargas horárias proporcionalmente.
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.
MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.
Coronavírus: Medida do governo permitirá corte de salário de trabalhadores
O governo federal vai enviar uma medida provisória com regras que valerão para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras da CLT.
