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Categoria: MP

Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos.

Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato

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Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.

Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária

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Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.

INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento

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Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.

Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda

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Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

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Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

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Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.

Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

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Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?

sou-empresario-como-posso-negociar-salario-dos-empregados

Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho

Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas

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O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.

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